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Três Poderes

Três Poderes
Sede dos Três Poderes no Brasil
Montesquieu, filósofo, político e escritor francês foi quem desenvolveu, em 1748 aproximadamente, a Teoria da Separação dos Poderes contida em sua obra “O Espírito das Leis” baseada em John Locke, mas tal separação foi primeiramente mencionada por Aristóteles, filósofo grego seguidor de Platão.

A teoria de Montesquieu dividia o poder do Estado para que o absolutismo monárquico fosse evitado, ou seja, para que o poder não permanecesse centralizado nas mãos de uma só pessoa. Dessa forma criou-se os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário passando cada um a ter sua função específica e independente não desmerecendo as demais, já que nenhum poder se sobressai aos demais.

O Poder Executivo é direcionado pelo chefe de estado, chefe de governo, rei ou presidente, obedecendo ao sistema de cada nação. Assim, o Poder Executivo tem a função de administrar os interesses da nação e direcionar o povo de forma a fazê-los submissos às ordenanças legais.

O Poder Legislativo é direcionado ao congresso, parlamento, assembléia ou câmaras de acordo com o sistema da nação. Esses possuem o dever de elaborar leis para a sociedade em geral para que não haja diferenças entre um grupo e outro. Também possui a função de fiscalizar o Poder Executivo verificando a veracidade de orçamentos públicos, licitações, contratos firmados e ainda a contratação de funcionários públicos.

O Poder Judiciário é direcionado aos juízes incumbidos de julgar fatos e conflitos ocorridos em conseqüência de alguma lei estabelecida pelo Poder Legislativo e aplicá-la aos envolvidos decidindo de forma imparcial e baseada em provas quem está com a razão e quem deve ser punido.

No Brasil, o líder do Poder Executivo é o Presidente da República escolhido por votação direta e apoiado pelos Ministros de Estados e Secretários. O Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional e realizado na Câmara dos Deputados e pelo Senado que também são definidos a partir de votação direta. O Poder Judiciário é representado por Tribunais sendo que o principal, Supremo Tribunal Federal – STF, é direcionado por 11 ministros estabelecidos pelo Presidente da República e firmados pela aprovação do Senado.



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16 comentários

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  • terça-feira | 24/06/2014 | wanda
    Usuário

    de grande ajuda para aprimorar meus conhecimentos no assunto

  • segunda-feira | 10/06/2013 | Luciana
    Usuário

    Gostei bastante, ajudou muito

  • segunda-feira | 03/06/2013 | Regilane
    Usuário

    Ok! Mim ajudou pra o concurso,valeu

  • domingo | 02/06/2013 | luiza
    Usuário

    muito bom! me ajudou a fazer um trabalho de historia