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Asilo Político

Asilo Político é uma instituição jurídica que visa a proteção a qualquer cidadão estrangeiro que se encontre perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais. Entre diversos pedidos de asilo político ao governo brasileiro, podemos citar o caso de alguns atletas cubanos que desertaram de sua delegação nos Jogos Pan-americanos (2007) e fizeram tal requerimento.

O direito de “buscar asilo” em outro Estado é garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entretanto, a proteção concedida a estrangeiros é algo mais antigo do que se imagina, uma vez que tal direito já era reconhecido nas civilizações egípcia, grega e hebraica. Ao longo da história, podemos citar os pedidos de asilo político de Descartes nos Países Baixos, Voltaire na Inglaterra e Hobbes na França.

Para um estrangeiro pedir asilo político ao governo brasileiro, o mesmo deve iniciar tal procedimento na Polícia Federal, onde serão coletadas todas as informações relativas aos motivos para o pedido. Posteriormente, o requerimento é avaliado pelo Ministro das Relações Exteriores, e, posteriormente, pelo Ministro da Justiça. Caso aceito, o asilado se compromete a seguir as leis brasileiras, além dos deveres que lhe forem impostos pelo Direito Internacional.

Não se deve confundir asilo político com refúgio. Este último procedimento trata de fluxos maciços de populações deslocadas por razões de ameaças de vida ou liberdade. Já o asilo político é outorgado separadamente; caso a caso.

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2 comentários

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  • quarta-feira | 08/05/2013 | Cardoso
    Usuário

    Silvio, faço minhas as palavras do seu comentário, não suporto mais ver o governo proteger os errados e nós trabalhadores honestos e pagadores de impostos (muitos) não termos mais direito de ao menos poder nos deslocar com a família para qualquer lazer, que seja na praia, campo, restaurantes, etc... que lá também estarão os que tiram o sossego do Brasil inteiro, que são os menores intocáveis e a bandidagem em geral; fora o descaso com a educação, saúde e a maldita corrupão que está acabanco com este lindo país. Definitivamente quero ir embora para viver em paz e poder criar meus filhos longe de tanta sujeira.

  • sábado | 09/06/2012 | SILVIO RAMOS
    Usuário

    NÃO AGUENTO VER TANTA INJUSTIÇA NO BRASIL, TANTA IMPUNIDADE,TANTA SUJEIRA POLÍTICA,PRECISO DE ASILO POLITICO, QUERO IR PARA UM OUTRO PAÍS ONDE HAJA JUSTIÇA E HONESTIDADE.