Governo-geral
Tomé de Souza: o primeiro a exercer o cargo de governador-geral no espaço colonial brasileiro.

Os resultados inexpressivos obtidos com o sistema de capitanias hereditárias motivaram a Coroa Portuguesa a tomar uma nova postura em relação à administração colonial. Dessa forma, conforme estabelecido no Regimento de 1548, a Coroa Portuguesa instituiu o cargo de governador-geral para aperfeiçoar os meios de legitimação da autoridade política da Coroa e reforçar os interesses envolvendo o processo colonizador em terras brasileiras.

Em meio a esse processo de natureza centralizadora, a capitania da Bahia de Todos os Santos foi escolhida como a primeira sede do governo-geral. Por isso, foi criada em 1549 a cidade de Salvador, considerada a primeira capital do Brasil Colônia. Entre outras diversas funções, o governador-geral deveria resolver as contendas com os índios por meio de guerra ou aliança; criar feiras que possibilitassem o desenvolvimento econômico da colônia e garantir o monopólio real sob a exploração do pau-brasil.

Além disso, um governador também deveria combater a ação de piratas nas terras coloniais, ampliar a colonização com a criação de novas vilas, construir embarcações e fortes, promover o plantio da cana-de-açúcar, realizar a prospecção de metais preciosos e defender a população colonial. De fato, podemos perceber que as tarefas de um governador-geral eram inúmeras e, por isso, outros cargos administrativos foram criados para auxiliá-lo em tais obrigações.

Os cargos que estavam abaixo do governador-geral eram ao todo quatro e correspondiam aos postos de ouvidor-mor, capitão-mor, alcaide-mor e provedor-mor. O capitão teria como função principal cuidar das questões jurídicas no interior da colônia. O capitão tinha importante função de defesa ao ser responsável pelo controle das regiões litorâneas. Nesse mesmo âmbito, o alcaide deveria comandar as tropas encarregadas da defesa. E, por fim, o provedor cuidava das finanças do governo-geral.

Ao longo do século XVI, destacamos as ações tomadas pelos três primeiros governadores-gerais nomeados por Portugal. O primeiro deles foi Tomé de Souza, que assumiu o posto entre 1549 e 1553. Após pedir sua saída do posto, o governo-geral Tomé de Souza foi assumido por Duarte da Costa, que durante sua administração – ocorrida entre 1553 e 1558 – enfrentou problemas com as populações nativas (Confederação dos Tamoios) e a invasão dos franceses (França Antártica).

Para controlar tais problemas, Duarte da Costa foi substituído pelo governador Mem de Sá, que tomou controle da colônia entre 1558 e 1572. Depois disso, a Coroa Portuguesa tentou viabilizar a administração com a divisão da colônia em dois governos: o governo do Norte, com capital em Salvador; e o governo do Sul, localizado na cidade do Rio de Janeiro. A divisão acabou sendo abolida em 1578 e, até 1808 – ano da chegada da família real portuguesa – o governo-geral vigorou na administração da colônia.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

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11 comentários

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  • quinta-feira | 19/04/2012 | augusto
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    é bom

  • sábado | 10/03/2012 | larissa
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    mto bom mais eu queria o mapa do governo geral.obrigada *--*

  • terça-feira | 28/02/2012 | mauro
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    tudo de bom para quem precisa estudar

  • quinta-feira | 16/02/2012 | patricia
    Usuário

    para mim foi bom porque a prof pediu uma pesquisa