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Era Vargas – Governo Provisório (1930 – 1934)

Era Vargas – Governo Provisório (1930 – 1934)
Getúlio Vargas em trajes militares logo após assumir o governo provisório, em 1930.

Sendo reforçado por um amplo conjunto de forças, o primeiro mandato de Getúlio Vargas como presidente teve a presença de vários grupos aliados. Classes médias, a burguesia urbana, as oligarquias dissidentes, banqueiros, industriais e militares formavam outra configuração política. Nesse quadro, as antigas oligarquias não tinham seu poder completamente expurgado, mas agora teriam que dividi-lo junto ao interesse desses novos nichos.

Logo que impôs a dissolução da Constituição de 1891, Vargas compôs um ministério repleto de representantes políticos gaúchos e mineiros. Além disso, colocou diversos militares para controlarem os governos estaduais na qualidade de interventores. Desprovidos de um projeto político mais exato, os militares logo seriam hostilizados em sua presença na política. Com o passar do tempo, muitos deles seguiram para outras tendências de extrema esquerda (comunismo) e direita (totalitarismo).

No plano econômico, o governo de Vargas provou mais uma vez seu aspecto continuísta ao controlar a produção cafeeira através do Conselho Nacional do Café. Adquirindo a produção dos cafeicultores, Vargas esperava regular a valorização do produto no mercado externo. Na indústria, o país apostava no investimento em áreas que se mostravam atrativas mediante a retração econômica de alguns exportadores. Com isso, inaugurava-se um modelo industrial baseado na substituição de importações.

Sem uma constituição e governando através de decretos, Vargas logo sentiu a reação das oligarquias paulistas. No ano de 1932, a chamada Revolução Constitucionalista configurou uma tentativa frustrada de ir contra o novo governo e sua ampla base de apoio. Apesar de não promover a derrubada de Getúlio, o evento serviu para que uma assembleia constituinte fosse organizada com o intuito de discutir uma nova carta constitucional para o Brasil.

Em 1934, uma nova constituição consolidou uma significativa gama de propostas que fomentaram ideologicamente a Revolução de 1930. Um novo código eleitoral legitimava o voto secreto e concedia esse mesmo direito a todos os cidadãos maiores de 21 anos, incluindo as mulheres. Paralelamente, os trabalhadores foram agraciados com uma série de direitos entre os quais se destacavam a jornada de oito horas diárias; a paridade salarial entre os sexos, a proibição do trabalho aos menores de 14 anos; férias remuneradas e indenização para demissão sem justa causa.

Visando incentivar a economia, foram autorizadas linhas de crédito e a criação de companhias e institutos dedicados à discussão dos rumos do setor industrial. De forma semelhante, a atividade agrícola foi agraciada com medidas que aperfeiçoassem a produção e ampliassem os índices de exportação. No plano educacional, se instituiu o ensino primário público e gratuito, e a ampliação das instituições de ensino superior e secundário.

Aproveitando do amplo apoio político já conquistado, Vargas conseguiu que os deputados responsáveis pela Constituição de 1934 aprovassem a adoção de eleições indiretas para o primeiro mandato presidencial. Dessa forma, Getúlio Vargas alargou o seu mandato em mais quatro anos ao ser escolhido pelos membros do Poder Legislativo. Segundo o que fora acordado, o próximo presidente seria escolhido através de eleições diretas.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

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  • terça-feira | 06/11/2012 | jadi
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