Território

O território é um dos principais conceitos da Geografia e envolve o estabelecimento de relações de poder em um espaço geográfico. Ele possui condicionantes importantes, como questões históricas, políticas, econômicas e culturais. A origem do debate desse conceito é essencialmente militar, mas foi ampliada, por meio de análises dos fluxos e das redes locais. O conceito de território, muitas vezes, é usado em associação com os de Estado, país e nação, conceitos com os quais não deve ser confundido.

Leia também: População — o conjunto de indivíduos que habitam um determinado território

Resumo sobre território

• Essa categoria da Geografia é caracterizada como o espaço que é definido e delimitado em decorrência das relações de poder.

• Historicamente, o conceito de território, para além das relações de poder, sempre esteve relacionado às disputas empreendidas pelos chamados Estados Nacionais.

• O território brasileiro, ou seja, o recorte espacial do Estado do Brasil, representa o país e também a nação dos brasileiros.

• As questões históricas, políticas, econômicas e culturais são comumente utilizadas para a definição e delimitação de um território.

• O conceito de território é importante, especialmente para as políticas espaciais e administrativas de um país.

• O Estado é representado por um recorte espacial que é administrado por meio de um governo central, logo necessita de um território.

• O conceito de território não pode ser confundido com os conceitos de Estado, país e nação.

• O conceito de país envolve não só os aspectos políticos, mas também físicos e humanos de um Estado.

• Nação é um conceito que expressa a nacionalidade de um povo.

Origem e história do conceito de território

O território é um dos conceitos básicos da ciência geográfica. Ele é entendido como o espaço que é definido e delimitado por meio das relações de poder. Portanto, envolve questões históricas, políticas, econômicas e culturais, e é tradicionalmente determinado por fronteiras, que podem ser fixas ou fluidas.

A origem do conceito de território no contexto da ciência geográfica está justamente atrelada às diversas disputas territoriais empreendidas ao longo dos séculos, especialmente de cunho bélico. Essas disputas militares realizadas por diferentes países tinham como premissa a perda ou ganho de território. Sendo assim, o melhor entendimento desse recorte espacial e sua função nas relações geopolíticas adquiriram protagonismo nos estudos geográficos.

Historicamente, o conceito de território, para além das relações de poder, sempre esteve relacionado às disputas empreendidas pelos chamados Estados Nacionais. Porém, mais recentemente, novas formas de entendimento dos territórios foram e estão sendo desenvolvidas, especialmente a configuração dos chamados territórios-rede, muito mais fluidos e sem fronteiras previamente definidas, e também dos territórios culturais, marcados pelos estudos geográficos que envolvem a definição de lugar.

Exemplos de território

Um exemplo de um território é aquele espaço que está sob a jurisdição de um Estado. Esse tipo de território, comumente apontado como político, exprime o poder que determinado governo tem em relação ao espaço geográfico.

Assim, o espaço de um Estado, usualmente chamado de país, é um exemplo de território, visto que dentro da sua delimitação há um poder central que exerce diferentes relações históricas, políticas, econômicas e culturais.

Por exemplo, o território brasileiro é o recorte espacial que pertence aos brasileiros, sendo administrado pelo Estado do Brasil, logo é um território soberano que obedece aos critérios globais da definição de um país.

Tipos de território

Há diferentes delimitações territoriais, logo diferentes tipos de território. Essa tipologia é comumente caracterizada conforme o critério de divisão de um território.

• Território histórico: o território dos incas, por exemplo, é um recorte espacial que pertence a determinado grupo social.

• Território político: um exemplo é o território político-administrativo do Brasil, um espaço que é regido por meio de um governo central e pertence a todos os brasileiros.

• Território econômico: envolve, principalmente, a produção e comercialização de produtos diversos, como, por exemplo, os territórios de produção de petróleo ou os territórios de exportação de ferro.

• Território cultural: envolve manifestações diversas do espaço geográfico, que no geral possuem fronteiras fluidas, como o território dos carnavalescos ou ainda o território dos indígenas. Nesse último exemplo, dos indígenas, há uma sobreposição de tipos de território, já que as áreas indígenas são definidas por meio de critérios culturais, mas também históricos, políticos e até mesmo ambientais.

Território brasileiro

O território brasileiro, ou seja, o recorte espacial do Estado do Brasil, representa o país e também a nação dos brasileiros. Esse espaço é gerido por meio de um governo central, que exerce diferentes influências sobre o espaço brasileiro, constituídas especialmente pelas normas constitucionais nacionais.

A localização espacial do território brasileiro abrange, em sua maior parte, o Hemisfério Sul, com pequena porção do país localizada no Hemisfério Norte. Entretanto, o território brasileiro está situado totalmente no Hemisfério Leste do planeta. O litoral brasileiro é banhado pelo oceano Atlântico.

Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente o território brasileiro compreende uma população superior aos 200 milhões de habitantes, distribuídos em uma área aproximada de 8.510.345 quilômetros quadrados. O Brasil é regionalizado em cinco regiões:

• região Norte;

• região Nordeste;

• região Centro-Oeste;

• região Sudeste;

• região Sul.

O território nacional está dividido político-administrativamente em 26 estados e um Distrito Federal. A capital do Brasil é a cidade de Brasília (Distrito Federal).

Importância do território

A definição de um território é importante em termos históricos, políticos, econômicos e culturais, visto que muitas vezes ela representa espacialmente a definição do poder em um determinado recorte espacial.

Esse conceito possui grande aplicabilidade nas relações exteriores, como a definição de fronteiras e zonas econômicas, além de explicar diferentes relações entre os países. A noção de território também é empregada nos estudos geográficos, necessários ao desenvolvimento de políticas públicas diversas, como espaciais e administrativas, assim como em ações do poder público, que buscam fomentar a qualidade de vida local.

Diferenças entre território, Estado, país e nação

Os conceitos de território, Estado, país e nação são, muitas vezes, usados como sinônimos, já que eles possuem especificidades que são importantes para os estudos geográficos, mas esses conceitos possuem algumas diferenças:

• Território: o território é um recorte espacial definido e delimitado por meio da análise das relações de poder. Ele pode estar atrelado a um Estado, como no caso de um país, ou ainda a um determinado grupo social, sendo em geral marcado pelo estabelecimento de fronteiras, que podem ser fixas ou fluidas.

• Estado: o Estado é representado por um recorte espacial que é administrado por meio de um governo central. Esse governo é responsável por representar os interesses dos cidadãos locais e ainda executar as legislações estatais específicas. O território de um Estado é formado por um governo. Uma questão importante é que o conceito de Estado, grafado com letra maiúscula, é diferente da definição de estado, com letra minúscula. A palavra estado em minúsculo define usualmente uma divisão territorial de um determinado espaço, como no caso do território brasileiro, que possui 26 estados. Assim, o estado é uma forma de regionalização de um espaço geográfico.

• País: o país, apesar de ter uma definição muito próxima da de Estado, em razão da existência de instituições que exercem o governo central dentro de um território, é considerado um conceito baseado no senso comum. Ele envolve não só os aspectos políticos, mas também físicos e humanos de um Estado.

• Nação: a nação expressa a nacionalidade de um povo, ou seja, o sentimento de pertencimento de um grupo social específico. Assim, há nações que formam um Estado e/ou país, como o Brasil, mas também nações que não possuem um Estado e/ou país com um governo específico, como no caso dos curdos.

Veja também: Diferença entre limite e fronteira

Exercícios resolvidos sobre território

Questão 1

(Uece) Leia atentamente o seguinte excerto:

[...] a existência de país supõe um território. Mas a existência de uma nação nem sempre é acompanhada da posse de um território e nem sempre supõe a existência de um Estado. Pode-se falar, portanto, de territorialidade sem Estado, mas é praticamente impossível nos referirmos a um Estado sem território.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001, p. 19.

Das palavras dos autores, é correto deduzir que

A) território é imprescindível à existência de um Estado.

B) nação, Estado e território são categorias mutuamente excludentes.

C) não existe nação sem Estado.

D) as fronteiras delimitam os territórios, mas não os Estados.

Resolução:

Alternativa A.

O Estado, ou seja, a existência de um governo central, exige a existência de um território, recorte espacial que representa a relação de poder exercida entre o governo estatal e o seu povo.

Questão 2

(Uece) O Estado-nação moderno é condição para a produção da noção moderna de território. As condições para a estruturação desse território da nação foi a

A) centralização pouco efetiva do poder político sobre o território.

B) centralização política e administrativa de controle do território.

C) centralização tardia da política de expansão das posses territoriais a partir do processo de industrialização.

D) centralização política sem interferência na delimitação territorial.

Resolução:

Alternativa B.

O Estado-nação é a amplificação do conceito de Estado, que reúne, além de um governo central, o estabelecimento de fronteiras bem definidas, nas quais há uma população que tem um sentimento de pertencimento às ações estatais e ao grupo social estabelecido.

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